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Eae dev, tudo sussa?

Como já é de costume, estou eu aqui novamente para contar mais um “causo” e ajudar os amigos dev’s que por ventura venham a ter o mesmo problema que eu tive, recentemente tive a necessidade de emitir um CTe em homologação para testar a emissão de CTe no sistema de uma empresa parceira e qual não foi minha surpresa ao receber a rejeição 203 – Emissor não habilitado para emissão do CT-e.

Só pra dar um pouco de contexto, a minha empresa está situada no Rio de Janeiro, nós temos inscrição estadual apesar de emitir apenas notas de serviço, e estamos credenciados para emitir NFe e NFCe, e inclusive emitimos regularmente estes documentos fiscais em ambiente de HOMOLOGAÇÃO, mas pelo fato da empresa não ter um CNAE de transportadora no cadastro, o credenciamento para emissão de CTe não foi habilitado.

Ao entrar em contato com a SEFAZ a resposta foi a seguinte:

Prezado(a),

Consulte as regras de credenciamento, em especial CNAEs autorizados, no Manual disponível em www.fazenda.rj.gov.br/dfe

Resposta protocolar né, mas faz parte, seguindo a sugestão de um amigo eu resolvi dar uma chorada, informando que éramos uma software house e que gostaríamos de ser habilitados para a emissão do CTe apenas em homologação, para não depender de certificado digital de cliente para fazer testes, e para minha surpresa eles apenas perguntaram se a empresa estava localizada no Rio de Janeiro e pediram meu CNPJ, depois de enviar essas informações demorou mais ou menos 30 dias para a liberação (sim, demorou bastante) e pronto, emitindo CTe em homologação de boa, o que entendo é que por via de regra se você tiver o CNAE de desenvolvimento de software no CNPJ da empresa e o atendente da SEFAZ estiver de boa vontade o credenciamento será possível, então, não vai fazer burrada de alterar o seu contrato social para incluir a porcaria de um CNAE de transportadora só pra conseguir emitir o CTE, entra em contato com a SEFAZ do seu estado e dá uma chorada, quem sabe você consegue.

Obs: Caso você não tenha inscrição estadual não esqueça de perguntar ao atendente de SEFAZ se existe alguma inscrição genérica para usar no ambiente de homologação.

Então é isso, até a próxima e não esqueça de dar 10 estrelinhas para esse post.

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Credenciamento de CTe para software house, 10.0 out of 10 based on 1 rating